Comissão Interamericana de Direitos Humanos apela por garantias democráticas no Brasil

O relator para o Brasil da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), James Cavallaro, afirmou nesta quinta-feira (25/05) que o organismo está “preocupado com o que está acontecendo” no país, tanto em nível político como nas ruas, e destacou que os direitos democráticos devem ser garantidos.

“Estamos ainda nos informando sobre o que aconteceu, mas com certeza é uma situação que nos preocupa. Temos que continuar acompanhando, manter-nos informados e garantir os direitos democráticos nessa situação bastante delicada que o Brasil vive”, disse Cavallaro à agência de notícias Efe e outros meios de comunicação, durante as reuniões do 162º período de sessões da CIDH, em Buenos Aires.

O pronunciamento se refere ao protesto da véspera contra o presidente Michel Temer, em Brasília, promovido por sindicatos, que terminou com vários episódios de violência e um polêmico decreto do governo, revogado nesta quinta-feira, para reforçar as medidas de segurança com a presença das Forças Armadas.

Cavallaro lembrou que o “direito de se manifestar é um direito básico” que a Comissão protege, e criticou qualquer atuação “truculenta” ou “violenta” das forças de segurança.

O relator lembrou, ainda, que nos últimos meses também ocorreram outros incidentes, principalmente no âmbito rural, com mortos. Para Cavallaro tudo isso é um sinal de “tendências preocupantes” no Brasil. “Se a situação sair do controle, esse fato constituiria um grave risco para os direitos humanos, para a integridade física das pessoas, o direito à vida, o direito de manifestar-se.”

Em relação à situação política e ao escândalo que envolve Temer, Cavallaro ressaltou que a missão da Comissão é zelar para que “a lei seja cumprida” e exigiu que, perante as “denúncias muito graves de corrupção”, haja investigações pertinentes.

“Há normas, há procedimentos, que sejam cumpridos. Tem que haver a investigação devida, porque a denúncia é muito grave, por isso se veem milhares de pessoas nas ruas no Brasil, porque o povo está preocupado e com razão.”

“O que se observa no país é um estado crítico, uma situação na qual as denúncias são tão graves e afetam tantas pessoas do mais alto nível, que há uma situação muito delicada que tem que ser acompanhada pelos organismos internacionais”, completou Cavallaro. Por fim, manifestou sua intenção de visitar o país “muito em breve” em sua condição de relator da CIDH.

Fonte: DW