três poderes

LOA, Empreender-PB e tudo no seu lugar

Se o Governo tivesse traçado um roteiro para o dia de ontem não teria sido tão perfeito. A começar pela autorizaçao de licitação para construção da Escola...

Se o Governo tivesse traçado um roteiro para o dia de ontem não teria sido tão perfeito. A começar pela autorizaçao de licitação para construção da Escola Técnica Estadual das Artes que funcionará na antiga sede da Central de Polícia, no Varadouro, seguida da aprovação da Lei Orçamentária Annual 2018 e finalizando com duas decisões da Justiça revertendo decisão anterior do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, e liberando a concessão de empréstimos pelo programa Empreender Paraíba.

Após dias de turbulência na relação entre os Poderes graças decições e interpretações equivocadas e alguns casos truculentas mesmo, por enquanto, tudo parece ter voltado ao seu lugar.

Ontem o Executivo cumpriu seu papel e apresentou a população mais uma obra que terá impacto na vida de milhares de paraibanos. Foi para isso que o governador Ricardo Coutinho foi eleito e releeito. Para decidir, no caso do atual governo ouvindo

Ontem o Legislativo não se intimidou com a pressão do Judiciário e legislou. Apreciou a LOA, apresentou emendas e aprovou a peça levando em consideração não a vontade e/ou o desejo de um Poder ou de outro, mas o interesse comum da sociedade paraibana que elegeu os deputados estaduais para serem seu representante.

Ontem o Judiciário fez Justiça. Justiça social, sobretudo, ao revogar a decisão do Tribunal de Contas do Estado, e liberou a retomada das concessões de empréstimos pelo Programa Empreender Paraíba.

Neste caso do Empreender, não foi uma decisão, mas duas, que não deixam dúvidas que a decisão inicial do conselheiro Fernando Catão, era fragil e injustificável.

Para o bem da Paraíba é melhor que as coisas continuem assim, cada uma no seu lugar.

Fonte: Blog do Marcos Wéric
Créditos: Marcos Wéric