Assembleia aprova MP 196 com emenda de Janduhy

Deputados aprovaram na Assembleia Legislativa da Paraíba a Medida Provisória 196, conhecida como MP do magistério com emenda do deputado Jandhuy Carneiro (PPS), contrariando o governador Ricardo Coutinho (PSB) e garantindo permanência do Plano de Cargos Carreira e Remuneração dos professores estaduais.

Numa votação secreta, a emenda de Jandhuy carneiro foi aprovada por 31 a zero.

Janduhy disse que foi preciso apresentar a emenda porque o Governo, ao revogar a MP 193 e criar a MP 196, “trocou seis por meia dizia”. Ele explicou que o reajuste “devido aos vencimentos constantes na tabela PCCR não é faculdade do Governo do Estado, haja vista que tal matéria se encontra regulamentada por legislação federal e que fixa as diretrizes nacionais para os PCCRs dos profissionais do magistérios”, afirmou.

Confira o áudio:

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O deputado Jutay Menezes (PRB) votou favorável à emenda de Janduhy.

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